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sábado, 5 de julho de 2008

Processo Penal I - Notas

Caros colegas,
Segue abaixo o email que a professora enviou e o link com as notas.

Note-se que ela comentou a súmula do STJ que acabou por cair na prova, vejam a três postagens abaixo para saber do que se trata.

Notas Processo Penal I.PDF

Bjs & Abs

----- Mensagem encaminhada ----
De: Dydimo Augusto <xxxxxxxx>
Para: xxxxxxxxx
Enviadas: Sábado, 5 de Julho de 2008 22:10:15
Assunto: Fwd: NOTAS



---------- Forwarded message ----------
From: Simone Schreiber <xxxx@ xxxxxxxxx>
Date: 2008/7/5
Subject: NOTAS
To: Dydimo Augusto <dxxxxxxx>, xxxxxxxxx
Cc: fulaninhos


Ok, Dydimo, foi ótimo você ter me enviado esse email, que assim não precisei ficar procurando os emails dos alunos.

Queridos alunos, a turma foi bem no geral. A maioria passou direto. Mas não posso deixar de observar que, a respeito do direito do réu apelar em liberdade, o STJ editou súmula (347) afirmando que ainda que a prisão cautelar esteja decretada e o réu esteja foragido, não lhe pode ser negado o direito ao recurso. Ou seja, a prisão estava fundamentada e era válida, mas o direito de apelar fica assegurado ao réu, ainda que foragido. E a reforma do CPP que vai entrar em vigor em agosto revogou o art. 594, embora tenha se esquecido de revogar o 595 (aquele que fala de deserção do recurso pela fuga superveniente do réu).

As notas estão em arquivo anexo. Thiago, eu dei a você 0,5 pelo seu recurso. Quem tirou mais de dez na primeira nota, eu usei parte da nota da apresentação para aumentar a segunda nota.
Atenção, vou abonar apenas 4 faltas por aluno (correspondentes às duas primeiras semanas de aula). Para os alunos que vieram nas duas primeiras semanas, vou abonar quatro faltas ao longo do semestre, para dar tratamento isonômico a todos. Isso não garante que não vá haver alunos reprovados por falta.

A PROVA FINAL SERÁ NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA, ÀS 18 HORAS.

Qualquer dúvida, me enviem um email.

Abraços, Simone Schreiber.

quarta-feira, 2 de julho de 2008

Processo Penal I - Súmula 347 do STJ e assunto da última prova.

Prezados colegas.

Quem lembra da última prova de Processo Penal I, a profª perguntou se estava correta a decisão do juiz que inadmitiu o recurso de apelação, não me lembro exatamente o que respondi, mas descobri, só hoje, que houve uma súmula do STJ (editada em abril/08) dizendo o seguinte:

347. O conhecimento de recurso de apelação do réu independe de sua prisão.

Não se desesperem, pois parece que o foco da questão não chegava a ser este, pois havia a história de o réu ter fugido da prisão feita em flagrante, então acho que dependerá da argumentação de cada um.

Bjs & Abs

terça-feira, 1 de julho de 2008

Processo Penal I - Sobre o HC 80.949

Caros colegas,

Compartilho com vocês algum(ns) resumos ou matérias que encontrei na net sobre o HC 80.949, assunto de nossa prova de hoje:

Wiki-iuspedia - Luiz Flávio Gomes. Esta matéria é de rápida leitura, trata sobre mais um tipo de gravação ambiental ilícita e argumenta como precedente o HC 80.949.


Boa sorte

Bjs & Abs

segunda-feira, 30 de junho de 2008

Profª Simone Shreiber no Consultor Jurídico - Limites da imprensa

Caríssimos,

Nossa colega, Joana, enviou ao grupo de email da turma o link com uma matéria realizada com a nossa querida Profª Simone, elaborada pelo site O Consultor Jurídico, sobre Limites da imprensa Liberdade de expressão não é um direito absoluto. Com charge e tudo, confiram:

http://conjur.estadao.com.br/static/text/67622,1


Bjs & Abs.

domingo, 29 de junho de 2008

HC 73.351 - arrumando o som

Caros colegas,

Alguns reclamaram que o arquivo em mp3 estava muito baixo, é que eu não tenho muita experiência em fazer podcast. Se for necessário, em uma próxima vez procurarei melhorar.
Por enquanto segue um arquivo com o som um pouco melhorado:



baixar direto clique aqui

Grato
Bjs & Abs

sábado, 28 de junho de 2008

Processo Penal I - 2ª Prova - Comentários ao HC 73.351(Podcast)

Caríssimos,

Como o julgado que eu apresentei, na terça-feira, 24, coincidiu com o que cairá na prova e alguns alunos me pediram o resumo, estou enviando uma espécie de Podcast com mais ou menos o teor da minha apresentação.
Espero que vocês tolerem um pouco a minha voz e que seja de utilidade.

Em relação ao programa de aula para a prova estou replicando o link abaixo:
programa.doc

Acredito que vai cair o item 5, não estou muito certo quanto ao 6º em diante.

Segue o podcast:

http://www.4shared.com/file/53075254/d4925e9c/HC73351.html

Após ser redirecionado ao site é só clicar play, dá também para fazer o download primeiramente, se preferir.


Bjs & Abs
ps: comentem a postagem

sexta-feira, 27 de junho de 2008

Direito Processual Penal I - Julgados para 2ª prova

Caros colegas,

Segue o link com os julgados anexos, indicados para a prova:

HC 80949.pdf

HC73351.pdf


Sendo o segundo eu que apresentei, vou ver se coloco um resumo sobre.
Até mais.
Bons estudos!

terça-feira, 27 de maio de 2008

Material de última hora!!!

Caros colegas,

Tenho um resumo bem prático para a prova de Processo Penal, que somente enviarei por email para quem se interessar, dydimoaugusto@yahoo.com.br

Bjs & Abs

sábado, 24 de maio de 2008

Processo Penal I - Programa da Prova de 27/05

Caros colegas,

A prova de Processo Penal será nesta próxima terça-feira, 27/05/2008, e irá até o item 4 do programa - para quem não tem clique aqui - além de ser necessário a leitura das duas jurisprudências:

HC_88914.pdf
e
HC-MC_86864.pdf


São assuntos da prova:

1. NOÇÕES PRELIMINARES E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

1.1. Conformação do direito processual penal num Estado Democrático de Direito

1.2. Limites à atuação do Estado na persecução criminal – garantias constitucionais

1.2.1. Princípio do devido processo legal

1.2.2. Princípio acusatório

1.2.3. Princípio da presunção de inocência

1.2.4. Princípio do juiz natural

1.2.5. Princípio do contraditório

1.2.6. Princípio da ampla defesa

1.2.7. Princípio da não auto-incriminação

1.2.8. Princípio da vedação da prova ilícita.

2. A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

2.1. Finalidade e natureza do inquérito policial.

2.2. Diligências a cargo da autoridade policial. Indiciamento do investigado.

2.3. Prazo para encerramento do inquérito. Relatório da autoridade policial. Promoção de arquivamento do Ministério Público.

2.4. Aplicação dos princípios do contraditório e da ampla defesa ao inquérito policial.

2.5. Sigilo das investigações versus direito de vista do inquérito policial. Incomunicabilidade do preso.

2.6. Controle externo da polícia judiciária. A atuação investigativa do Ministério Público.

2.7. Delação premiada

3. A INSTAURAÇÃO DA AÇÃO PENAL

3.1. Ação penal pública, ação penal privada e ação penal pública condicionada à representação

3.2. Condições da ação

3.2.1. Legitimidade das partes

3.2.2. Possibilidade jurídica do pedido

3.2.3 Interesse de agir

3.3. Condições específicas de procedibilidade

3.4. Pressupostos processuais

3.5. Requisitos da petição inicial

3.6. Aditamento da denúncia

3.7. Emendatio Libelli

3.8. Mutatio Libelli

3.9. A decisão de recebimento e de rejeição da denúncia/queixa.

4. AÇÃO PENAL PRIVADA E AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA

4.1. Exercício do direito de queixa

4.2. Ação penal privada personalíssima

4.3. Ação penal privada subsidiária da pública

4.4. Formas de disposição do direito de queixa

4.4.1. Decadência

4.4.2. Renúncia

4.4.3. Perdão

4.4.4. Perempção

4.5. A intervenção do Ministério Público na ação penal privada

4.6. Exercício do direito de representação

4.7. Formas de disposição do direito de representação

4.7.1. Decadência

4.7.2. Renúncia

4.7.3. Retratação.


BJs & ABs

quarta-feira, 14 de maio de 2008

Processo Penal I - Julgados para prova dia 27

Caríssimos,

Estes julgados cairão na prova do dia 27 de maio, além de toda matéria até o ponto 4, é claro! Seguem:

HC_88914.pdf

HC-MC_86864.pdf

Bjs & Abs

terça-feira, 29 de abril de 2008

Processo Penal I - Primeira Prova Prorrogada!

Caros colegas.

Hoje, 29/04/2008, a Profª Simone adiou a primeira prova, inicialmente marcada para 6/05, para o dia 27 de maio.
Houve votação, 7 a favor do adiamento e 6 contra.
A matéria irá até o ponto 4 do cronograma.

Bons estudos.


Bjs & Abs

terça-feira, 25 de março de 2008

Processo Penal - HC que será apresentado em aula.

Caros colegas,

Segue link do HC 80.949 que foi passado dia 18/03/2008. Este julgado será apresentado por um aluno que a professora Simone já, previamente, escolheu.

http://cid-b6c1af48dd307312.skydrive.live.com/browse.aspx/P%c3%bablico


Bjs & Abs

quinta-feira, 13 de março de 2008

Processo Penal I - Leitura das Jurisprudências

Caríssimos,

Segue abaixo o link para baixar os acórdãos do STF e STJ, que foram suscitados em aula:

aula do dia 11/03/2008:

HC 80.617*
HC_80617.pdf
HC 80.719*
HC_80719.pdf

Aula do dia 12/03/2008:

REsp 628.673 SC
Resp 628673 SC.pdf
HC 36.931 MG
HC 36.931 MG.pdf
REsp 675.262 RJ
Resp 675.262.pdf
HC 86.634**
HC_86634.pdf
HE 88.914**
RE_80914.pdf


* ler um ou outro
** ler os dois

Grato
Abs
Dydimo Augusto

em tempo: obrigado Helio pela observação, agora os links estão ok.