terça-feira, 27 de maio de 2008
Material de última hora!!!
Tenho um resumo bem prático para a prova de Processo Penal, que somente enviarei por email para quem se interessar, dydimoaugusto@yahoo.com.br
Bjs & Abs
Tributário II - Não haverá aula hoje (27/05/08)
Ontem, eu soube, indiretamente, que não haveria aula de Direito Tributário, todavia a é fonte confiável, me informaram que a Marina respondeu e-mails de quem perguntou sobre isso.
Então para aqueles que não fazem Processo Penal I não haverá aula, by the other hand, quem faz, haverá prova.
Bjs & Abs
sábado, 24 de maio de 2008
Processo Penal I - Programa da Prova de 27/05
A prova de Processo Penal será nesta próxima terça-feira, 27/05/2008, e irá até o item 4 do programa - para quem não tem clique aqui - além de ser necessário a leitura das duas jurisprudências:
HC_88914.pdf
e
HC-MC_86864.pdf
São assuntos da prova:
1. NOÇÕES PRELIMINARES E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
1.1. Conformação do direito processual penal num Estado Democrático de Direito
1.2. Limites à atuação do Estado na persecução criminal – garantias constitucionais
1.2.1. Princípio do devido processo legal
1.2.2. Princípio acusatório
1.2.3. Princípio da presunção de inocência
1.2.4. Princípio do juiz natural
1.2.5. Princípio do contraditório
1.2.6. Princípio da ampla defesa
1.2.7. Princípio da não auto-incriminação
1.2.8. Princípio da vedação da prova ilícita.
2. A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
2.1. Finalidade e natureza do inquérito policial.
2.2. Diligências a cargo da autoridade policial. Indiciamento do investigado.
2.3. Prazo para encerramento do inquérito. Relatório da autoridade policial. Promoção de arquivamento do Ministério Público.
2.4. Aplicação dos princípios do contraditório e da ampla defesa ao inquérito policial.
2.5. Sigilo das investigações versus direito de vista do inquérito policial. Incomunicabilidade do preso.
2.6. Controle externo da polícia judiciária. A atuação investigativa do Ministério Público.
2.7. Delação premiada
3. A INSTAURAÇÃO DA AÇÃO PENAL
3.1. Ação penal pública, ação penal privada e ação penal pública condicionada à representação
3.2. Condições da ação
3.2.1. Legitimidade das partes
3.2.2. Possibilidade jurídica do pedido
3.2.3 Interesse de agir
3.3. Condições específicas de procedibilidade
3.4. Pressupostos processuais
3.5. Requisitos da petição inicial
3.6. Aditamento da denúncia
3.7. Emendatio Libelli
3.8. Mutatio Libelli
3.9. A decisão de recebimento e de rejeição da denúncia/queixa.
4. AÇÃO PENAL PRIVADA E AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA
4.1. Exercício do direito de queixa
4.2. Ação penal privada personalíssima
4.3. Ação penal privada subsidiária da pública
4.4. Formas de disposição do direito de queixa
4.4.1. Decadência
4.4.2. Renúncia
4.4.3. Perdão
4.4.4. Perempção
4.5. A intervenção do Ministério Público na ação penal privada
4.6. Exercício do direito de representação
4.7. Formas de disposição do direito de representação
4.7.1. Decadência
4.7.2. Renúncia
4.7.3. Retratação.
BJs & ABs
terça-feira, 20 de maio de 2008
Civil IV (Contratos) - Matéria assunto da 1ª prova
Tendo em vista a proximidade da prova de Civil IV, e a remota possibilidade do adiamento, segue a relação da matéria que é assunto da mesma, não é tanto quanto aparenta. Pelo Roberto Gonçalves são aproximadamente 97 páginas, note-se que é por ele que o Prof. André se baseia. Abaixo os tópicos e alguns links que podem ser interessantes:
CONTRATOS
Matéria da primeira prova (21/05/08)
1 Conceito
2 Princípios
Autonomia da Vontade
Supremacia da Ordem Pública
Consensualismo;
Relatividade;
Obrigatoriedade;
Equilíbrio (onerosidade excessiva);
Boa-fé (conceito de boa-fé objetiva e subjetiva);
Conservação dos Contratos
3 Interpretação dos Contratos
Objetivo (significado e alcance);
Conceito de intenção (art. 112 do CCB);
No CDC;
Interpretação dos Contratos de Adesão;
Critérios;
4 Formação dos Contratos (Elementos)
4.1 Manifestação de Vontade
Expressa;
Tácita;
Efeitos do Silêncio;
4.2Negociações Preliminares
Tratativas;
Perdas e Danos (despesas e perda de oportunidade);
4.3 Proposta
Natureza Jurídica;
Vinculação (exceções);
Elementos essenciais;
Oferta ao Público;
No CDC
4.4 Aceitação
Expressa;
Tácita;
Distinção para contra-proposta;
Vinculação;
Retratação;
4.5 Conclusão
Entre presentes;
Entre ausentes
4.6 Lugar da Celebração;
5 Classificação dos Contratos
5.2Quanto aos Efeitos;
Unilaterais, Bilaterais e Plurilaterais;
Gratuitos ou Onerosos;
Comutativos ou Aleatórios;
5.2 Quanto à Formação
Paritários;
Adesão;
Contrato-tipo;
5.3 Quanto ao Momento da Execução
Instantânea;
Diferida;
Trato Sucessivo ou Prestações;
5.4 Quanto ao Agente
Personalíssimo;
Impessoais;
Individuais;
Coletivos;
5.5 Quanto ao Modo Por Que Existem
Principais;
Acessórios;
5.6 Quanto à Forma
Solenes (ou formais);
Não solenes;
Consensuais;
Reais;
5.7 Quanto ao Objeto
Preliminares;
Definitivos;
5.8 Quanto à Designação
Nominados;
Inominados;
Típicos;
Atípicos;
Mistos;
Coligados.
Sobre a matéria, achei algumas anotações dos alunos do Mackenzie, é sintético, mas abrange o assunto, encontra-se no link abaixo:
http://www.direitonet.com.br/textos/x/75/44/754/DN_Teoria_geral_dos_contratos.doc
Sobre princípios achei doutrina no jus navigandi:
http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6726
Bjs & Abs
Boa Sorte
quinta-feira, 15 de maio de 2008
Processo Civil IV - Prova (Resumo)
O Ricardo me enviou este resumo muito bom para estudar para prova, segue:
ProcessoCivil_Edward_Carlyle_2006_2_.doc
Os pontos são desde Processo de Conhecimento até Recursos, ou seja, quase tudo desde o primeiro período. Porém, na realidade, acredito que caia a partir de Provas em diante, salvo melhor juízo, comentem a postagem quem tiver informações mais precisas.
Bjs & Abs
quarta-feira, 14 de maio de 2008
Processo Penal I - Julgados para prova dia 27
Estes julgados cairão na prova do dia 27 de maio, além de toda matéria até o ponto 4, é claro! Seguem:
HC_88914.pdf
HC-MC_86864.pdf
Bjs & Abs
Seminário I - Não haverá aula dia 15/05/08
Abra sua conta no Yahoo! Mail, o único sem limite de espaço para armazenamento!
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segunda-feira, 12 de maio de 2008
Prova de Tributário II - Textos
a pedidos, seguem os textos:
http://www.snapdrive.net/files/513455/Tributario%20II/obrigacao%20tributaria.doc
http://www.snapdrive.net/files/513455/Tributario%20II/Lancamento%20tributario.doc
Bjs & Abs
sexta-feira, 2 de maio de 2008
V - Semana Jurídica da UNIRIO
V SEMANA JURÍDICA DA UNIRIO
DE 5 A 9 DE MAIO DE 2008
1º Dia - Segunda-feira – 05/05/2008
Tema: Direito Desportivo
Palestrantes: DR. BRUNNO LORENZONI (advogado do escritório Veirano Advogados) e DR. RAFAEL FONTELLES (advogado do escritório Luís Roberto Barroso & Associados).
2º Dia - Terça-feira – 06/05/2008
Tema: Cidade, Urbanização e Limpeza Urbana.
Palestrantes: Drª. ANDREA GOUVEA VIEIRA (Vereadora - Câmara Municipal do Rio de Janeiro), DR. MARCOS PAULO MARQUES ARAÚJO (Autor do livro 'Serviço de limpeza Urbana à luz da Lei de Saneamento Básico - regulação jurídica e concessão da disposição final de lixo').
3º Dia - Quarta-feira – 07/05/2008
Tema: Propriedade Industrial - Marcas e a proteção ao consumidor
Palestrantes: DR. ANDRÉ FONTES (Desembargador Federal do TRF - 2ª Região), DR. RODRIGO SÉRGIO BONAN DE AGUIAR (Sócio do escritório Daniel Advogados e membro do Conselho Nacional de Combate à Pirataria). Comporá a mesa, também, o DR. RICARDO LUIZ SICHEL (Procurador do Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
4º Dia – Quinta-feira – 08/05/2008
Tema: Direito Penal do Inimigo e Provação Penal
Palestrantes: Drª. SHEILA BIERRENBACH (Juíza Militar aposentada, Doutora em Direito Penal, Coordenadora e Professora do Curso PRAETORIUM) e DR. MARCOS PAULO (Defensor Público do Estado Rio de Janeiro, Mestre em Direito Processual – UERJ, coordenador e professor do curso PRAETORIUM).
5º Dia - Sexta-feira – 09/05/2008
Tema: Medicina Legal e suas aplicações
Palestrantes: DR. HÉLIO FELDMAN (Diretor do Instituto Médico Legal - IML e Perito legista), DR. CASIMIRO P. A. DE ALMEIDA (Perito Legista) e DR. REGINALDO FRANKLIN (Perito legista e Professor de Medicina da UNIRIO). O DR. CARLOS ANDRÉ (Professor de Medicina Legal da UNIRIO e Perito legista) também irá compor a mesa.
DATA e HORÁRIO: De 5 a 9 de maio de 2008, às 18:30h. LOCAL: Auditório do curso de Direito da UNIRIO, Rua Voluntários da Pátria, N. 107, 4º Andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ.
*Serão atribuídas 5 horas de atividades complementares a cada dia do evento. **Haverá sorteio de obras e materiais jurídicos para aqueles que doarem 1 kg de alimento não perecível. Entrada franca. *** Haverá sorteio de bolsas do curso PRAETORIUM de 50% e 100%, especialmente na quinta-feira.
REALIZAÇÃO :
D.A.Af.Ar. (Diretório Acadêmico Afonso Arinos) - www.daafar.com
APOIO:
PRAETORIUM
JURUÁ EDITORA
Dydimo Augusto