JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
PROGRAMA 2009.1
Prof. Celso Anicet Lisboa
1. Características diferenciadoras;
2. O processo;
3. Competência;
4. Conciliação e renúncia ao excesso;
5. Competência territorial;
6. Incompetência e extinção do processo;
7. Partes e advogados;
8. Processo e procedimento;
9. Atos processuais (principais características);
10. Pedido inicial e pedido contraposto;
11. Citação e intimações;
12. A sessão de conciliação;
13. A audiência de instrução e julgamento;
14. A resposta do réu;
15. Sistema probatório;
16. Sentença e coisa julgada;
17. Recursos;
18. Execução de sentença.
Bibliografia: Instituições de Direito Processual Civil, Cândido Rangel
Dinamarco, vol III.; Juizados Especiais Cíveis, Luiz Fux. Manual do
Conciliador e do Juiz Leigo, Nagib Slaib Filho e outros.
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