Processo Penal II - Prova de amanhã, 9 de outubro.

Caríssimos,

Arrumei os links que davam acesso aos textos de Direito Processual Penal enviados pela professora Simone, o site do snapdrive removeu os arbitrariamente.

Seguem os links:

• Consideraes_iniciais_sobre_a_Lei_11690 
• Lei_11690_e_as_provas_ilcitas_por_derivao 
  
• o_pomar_e_as_pragas 
  
• o_tratamento_da_prova_ilcita_na_reforma_do_CPP 
  
• recebimento_da_denncia
  

(todos em pdf)

Atenção para fazer mais as leituras pertinentes ao programa abaixo...

Os pontos de estudo, segundo informações obtidas no grupo de email da turma, são apenas os números 7 e 8, sendo que o primeiro sobre competência não houve modificações no CPP, já dei uma conferida, assim qualquer livro não necessariamente muito atualizado contém a matéria.

Abaixo os tópicos a que estes se referem no programa:

7. JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA.

7.1. Critérios para fixação de competência estabelecidos na Constituição

7.2. Critérios de fixação de competência estabelecidos no Código de Processo Penal

7.3 A conexão e a continência no processo penal

7.3.1 Regras para fixação do juízo prevalente

7.3.2. Unidade de processo e julgamento

7.3.3. A imutabilidade da fixação da competência nos casos de conexão e continência

7.4. Incompetência absoluta e relativa.   

 

8. O PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DAS AÇÕES PENAIS

8.1. Citação do réu. Formas de citação. Efeitos da revelia.

8.2. Suspensão condicional do processo.

8.3 Interrogatório.

8.4. Defesa prévia.

8.5. Possibilidade de julgamento antecipado da lide no processo penal.

8.6. Fase instrutória.

8.6.1. Os princípios que regem a atividade instrutória no processo penal.

8.7. Alegações finais.

8.8. Sentença.

8.9. Algumas notas sobre teoria das nulidades.

O programa inteiro pode ser baixado aqui, note-se é o mesmo programa no período passado.

Para quem pretende imprimir o CPP para a prova, eu dei uma formatada para caber em menos páginas possível, este está em ".doc":

Código de Processo Penal Atualizado (2008) e Formatado

Bons estudos e boa sorte

BJs & ABs

ps Meu skype (dydimo augusto)

Processo Penal II - Leituras sobre a reforma do CPP

Caros colegas,

A Jaqueline encaminhou textos (artigos) que a Profª Simone Schereiber indicou para leitura sobre a reforma do Código de Processo Penal, segue os links (todos em pdf):

Considerações iniciais sobre a Lei 11.690.pdf

o pomar e as pragas.pdf

recebimento da denúncia.pdf

Lei 11.690 e as provas...citas por derivação.pdf

o tratamento da prova ...a na reforma do CPP.pdf


Boa Leitura

Bjs & Abs