Direito do Comércio Internacional - PROVA do semestre passado!

Prezados,

IMPORTANTÍSSIMO, como já postei anteriormente a P2 do semestre passado estou replicando o link para a postagem:

http://dydimo.blogspot.com/2009/11/comercio-internacional-p2-do-periodo.html

Fiquem atento, pois as questões costumam ser nos mesmos moldes.

Bons Estudos

Bjs & Abs

Direito do Comércio Internacional - Prova AMANHÃ 09/12/2009

Prezados,

Segunda-feira o Prof. José Gabriel marcou a prova para próxima quarta, dia 9. A matéria é toda.

Segue o link para o meu caderno em .DOC

http://www.4shared.com/file/168089154/bead93/Caderno_Comercio_inter.html

Bons Estudos

bjs & abs

Habilitação Específica III, Falências - Último trabalho, PARA HOJE!

Caríssimos colegas,

 

a Profª Débora Sichel solicitou a entrega de mais um trabalho, o prazo é hoje, infelizmente não pude publicar com maior antencedência, mas pode ser entregue por email [ deblacs@yahoo.de ], é a seguinte questão da OAB:

 

"Pode-se afirmar que a microempresa ou a empresa de pequeno porte, em dificuldade econômica, só pode buscar a propria recuperação judicial através do plano especial, previsto na lei 11.101/05? Justifique".

Soube também que esse trabalho é facultativo àquele anterior, sobre o vídeo.

 

 

Boa sorte e bons estudos.

 

bjs & abs

Direito Civil - Família P2 de 2009.1

Caríssimos,

Para quem irá fazer a prova da profª Rosangela, de Família, segue a prova do período passado, para ter uma idéia. (clique na imagem para ampliar, ou no link para baixá-la)

http://cies2q.bay.livefilestore.com/y1pEk5Q2dOypsnk_Ga1EbJtnJmKc6JfXVcK68KV468tMMxynpPDdr7OUhCr1LHBBcmxuuS0WVacx7FqzOnswSycX1CrdYCJYKuJ/P2.Familia.2009.1.jpg

Boa Prova.

Direito do Comércio Internacional - X Jornadas Jurídicas Franco-Brasileiras

Direito do Comércio Internacional - Atividade valendo ponto na média

Caros colegas,

O Prof. José Gabriel, informou que valerá dois pontos na média para quem participar de 50% das palestras que ocorrerão na Procuradoria do Município. Segue abaixo as discussões e descrições:

----- Mensagem encaminhada ----
De: Cícero Bezerra <cxxx@xxxx>
Para: direito-20052@yahoogroups.com; Wagner Langbeck <>; Mariana Maduro <>
Enviadas: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 10:54:07
Assunto: [direito-20052] Fwd: [direitounirio2006_1] E-MAIL PARA INSCRIÇÃO NA IX JORNADAS JURÍDICAS FRANCO-BRASILEIRAS UNIVERSIDADE DE TOULOUSE 1 – UERJ – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

 

Prezados,

Ao que parece, haverá um congresso na segunda e terça que vem, organizado pela PGM.

Ao que tudo indica, dois professores informaram que darão ponto extra para quem levar o certificado de presença nesses eventos:

Família                                      - Rosangela - 1 ponta na média - mais de 60% de presença
Direito do comércio internacional - José Gabriel - 2 pontos (não sei na prova ou na média) - mais de 75% de presença.


O conteúdo do congresso e o e-mai lpara inscrição seguem abaixo.

[]s
Cícero

---------- Forwarded message ----------
From: Mariana Lacerda Coutinho <>
Date: 2009/11/24
Subject: Re: [direitounirio2006_ 1] E-MAIL PARA INSCRIÇÃO NA IX JORNADAS JURÍDICAS FRANCO-BRASILEIRAS UNIVERSIDADE DE TOULOUSE 1 – UERJ – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
To: direitounirio2006_ 1@yahoogrupos. com.br

 

ela quer no minimo 60% de participação no evento todo e ele quer 75%

2009/11/24 Hugo Almeida <>

 

Brother,   Não sei nada sobre Comércio Internacional. ..Raposas felpudas me garantem que valerá 2 pontos na média...Não posso dizer nada quanto a presença obrigatória nos dois dias...   Já quanto a Família, tenho certeza em afirmar que a Rosângela garantiu 01 (um) ponto na média final da matéria, somente para quem estiver presente em ambos os dias de evento... --- Em ter, 24/11/09, Lucas Maia <> escreveu: De: Lucas Maia <> Assunto: Re: [direitounirio2006_ 1] E-MAIL PARA INSCRIÇÃO NA IX JORNADAS JURÍDICAS FRANCO-BRASILEIRAS UNIVERSIDADE DE TOULOUSE 1 – UERJ – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Para: direitounirio2006_ 1@yahoogrupos. com.br Data: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009, 10:32   Alguém pode fazer a bondade de explicar como irá funcionar esse esquema de pontos referente às disciplinas de comércio internacional e família perante esse evento? É preciso ir aos dois dias de palestras? Obrigado. --- Em seg, 23/11/09, Thaiany Chistini <> escreveu: De: Thaiany Chistini <> Assunto: [direitounirio2006_ 1] E-MAIL PARA INSCRIÇÃO NA IX JORNADAS JURÍDICAS FRANCO-BRASILEIRAS UNIVERSIDADE DE TOULOUSE 1 – UERJ – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Para: direitounirio2006_ 1@yahoogrupos. com.br Data: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009, 23:04   Galera,   Como combinado, segue o e mail abaixo para a inscrição na PGM e também a relação das palestras e horários. Qq dúvida entrem em contato com o telefone (21) 2537-5072.   bjs --- Em qua, 18/11/09, Escola de Políticas de Estado da PGM-Rio <epepgmrio.pgm@ pcrj.rj.gov. br> escreveu: De: Escola de Políticas de Estado da PGM-Rio <epepgmrio.pgm@ pcrj.rj.gov. br> Assunto: X JORNADAS JURÍDICAS FRANCO-BRASILEIRAS UNIVERSIDADE DE TOULOUSE 1 – UERJ – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Para: Data: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009, 20:17                                     X JORNADAS JURÍDICAS FRANCO-BRASILEIRAS UNIVERSIDADE DE TOULOUSE 1 – UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO             – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO    Local: Auditório da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro        Travessa do Ouvidor, 4 / 8º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ            Inscrições (gratuitas, mas obrigatórias) pelo e-mail:                        epepgmrio.pgm@ pcrj.rj.gov. br                             Programa Científico                         Dia 30 de novembro de 2009 09:00-09:30 – Sessão de Abertura: Exmo. Sr. Procurador Geral do Município do Rio de Janeiro, Dr. Fernando dos Santos Dionísio Exmo.  Sr. Presidente da Delegação da Universidade de Toulouse 1, Prof. Dr. Jean-Pierre Théron Exmo.  Sr.  Diretor  da  Faculdade  de  Direito  da UERJ, Prof. Dr. Antônio Augusto Madureira de Pinho 09:30-10:45 – 1ª Sessão de Trabalho: Presidente da Mesa - Prof. Dr. Antônio Augusto Madureira de Pinho (UERJ) Propriedade e liberdades – Prof. Dr. Jean-Pierre Théron (UT1) A função social da propriedade no ordenamento jurídico brasileiro – Profa. Dra. Rosângela Gomes (UERJ) 10:45-11:00 – Intervalo 11:00-12:15 – 2ª Sessão de Trabalho: Presidente da Mesa – Dra. Andrea Veloso Correia (PGM) As violações da propriedade pública – Profa. Dra. Maryvonne Hecquard-Théron (UT1) Direito à habitação e remoções forçadas - Dr. Luiz Roberto da Mata (PGM) 12:15-14:00 – Almoço 14:00-15:40 – 3ª Sessão de Trabalho: Presidente da Mesa – Dr. Ricardo Lopes Limongi (PGM) As violações da propriedade em direito penal – Profa. Dra. Corinne Mascala (UT1) A  propriedade  no  direito  do petróleo – Profa. Dra. Marilda Rosado de Sá Ribeiro (UERJ) A propriedade imobiliária e o direito de família brasileiro: Novos problemas de partilha - Dr. Daniel Bucar 15:40-15:50 – Intervalo 15:50-17:30 – 4ª Sessão de Trabalho: Presidente da Mesa – Prof. Dr. Jean-Pierre Théron (UT1) Propriedade urbana - Dr. Marcelo Moreira Marques (PGM) O  shopping  center e o direito de propriedade – Profa. Dra. Paula Castello Miguel (FDV) Propriedade  e trespasse de estabelecimento – Prof. Dr. Alexandre Assumpção Alves (UERJ)                         Dia 01 de dezembro de 2009 09:30-10:45 – 5ª Sessão de Trabalho: Presidente da Mesa – Dra. Constança Madureira Propriedade,  turismo  e  hotelaria  –  Dr. Roberto Rotter (Rede Pestana de Hotéis) A  função  social  da propriedade: O caso da hotelaria – Dr. Jorge Craveiro (Rede Windsor) 10:45-11:00 – Intervalo 11:00-12:15 – 6ª Sessão de Trabalho: Presidente da Mesa - Dr. Martinho Neves Miranda (PGM) Propriedades- garantias na falência e recuperação de empresas – Profa. Dra. Corinne Saint Alary: Propriedade e garantias – Prof. Dr. Marlan Marinho (UERJ) 12:15-14:00 – Almoço 14:00-15:15 – 7ª Sessão de Trabalho: Presidente da Mesa – Dr. Paulo Maurício Fernandes da Rocha (PGM) A abordagem européia das propriedades – Profa. Dra. Catherine Grynfogel (UT1) A propriedade e os estrangeiros – Prof. Dra. Carmen Tibúrcio (UERJ) 15:15-15:30 – Intervalo 15:30-17:15 – Mesa de Debates: Propriedade, Empresa e Sociedade A  propriedade  e  o  direito  de empresa: Os novos bens – Prof. Dr. Gérard Jazottes (UT1) Propriedade,  estabelecimento  e  sucessão  empresarial  na  falência  e na recuperação de empresas no Brasil– Prof. Dr. Sérgio Campinho (UERJ) Propriedade, estabelecimento e sucessão empresarial na falência e na recuperação de empresas em França –Prof. Dr. Márcio Souza Guimarães (FGV) - Presidente da Mesa Transformações   recentes   na   estrutura  da  propriedade  acionária  em companhias abertas brasileiras – Prof. Dr. Maurício Menezes 17:15-17:30 – Sessão de Encerramento Exmo. Sr. Procurador Geral do Município do Rio de Janeiro, Dr. Fernando dos Santos Dionísio Exmo.  Sr. Presidente da Delegação da Universidade de Toulouse 1, Prof. Dr. Jean-Pierre Théron Exmo.  Sr.  Diretor  da  Faculdade  de  Direito  da UERJ, Prof. Dr. Antônio Augusto Madureira de Pinho Centro de Estudos da PGM-Rio Rua Dona Mariana, 63 - Botafogo Rio de Janeiro - RJ - Brasil - CEP : 22280-020 Telefax : (55 21) 2537-5072

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Bjs & Abs

Direito Civil VII - Leitura do dydimo

Caríssimo,

Para quem não ta com muito tempo para estudar e não se incomoda de ficar ouvindo minha voz, segue o link da gravação da parte testamentária do CC/02, são 171 artigos. Por favor, não se incomodem com a voz cansada, em alguns momentos, pois, antes, eu estava gravando outra lei para o concurso que estou estudando.

Seguem os links:

Primeira parte:

http://www.4shared.com/file/157896732/4a9d1f13/Lei_10406-2002_CC_Livro-V_pt1.html

Segunda:

http://www.4shared.com/file/157603387/dece69b8/Lei_10406-2002_CC.html

bjs & abs

Habilitação em Falências - Últimos trabalhos

Caros colegas,

nossa Profª Débora passou nesta semana os últimos trabalhos a serem feitos, pode-se entregar via e-mail.

Segue o link com o conteúdo do primeiro, trata-se de uma questão que deve ser respondida, até quarta-feira, com a elaboração da peça adequada:

http://www.4shared.com/file/151083031/53e636f9/Exercicio_1_-_Falencia.html

O segundo, diz respeito a um vídeo que se encontra no seguinte endereço (seguir o link conforme indicado): www.fgc.org.br -> Projetos -> Vídeos: Audiência Pública - Grupo BMD - 06/10/09

Quanto a este ela ainda não definiu o que deve ser feito, além de assisti-lo. Ela pediu sugestões, sugeri um relatório.

Boa sorte e bons estudos

bjs & abs

Direito do Comércio Internacional - Caderno do Colega Cícero

Caríssimos,

nosso colega Cícero disponibilizou o seu caderno, que é um ótimo material, segue o link:

http://www.4shared.com/file/151074339/40fcaffa/Caderno.html

obrigado pela colaboração.

bons estudos.

bjs & abs

Direito do Comércio Internacional - PROVA ADIADA para o dia 16/11

Caríssimos,

o colega Cícero acabou de me informar que a prova de Direito do Comércio Internacional foi adiada para o dia 16/11/09. Parece brincadeira, e eu que pedi para faltar ao estágio hoje para estudar, enfim...

seguem mais alguns links bons para compreender melhor a União Europeia e suas instituições, como Parlamento, Comissão e Conselho.

http://europa.eu/about-eu/institutions-bodies/index_pt.htm

http://www.europarl.europa.eu/news/public/default_pt.htm

http://www.consilium.europa.eu/showPage.aspx?id=1〈=pt

http://ec.europa.eu/index_pt.htm

http://pt.wikipedia.org/wiki/União_Europeia

Bons estudos,

ps. acompanhem meu caderno, pois estou atualizando neste momento.

bjs & abs

Comércio Internacional - Atualização do Meu Caderno no Googledocs

Caros colegas,

Acabei de atualizar meu caderno que está disponível no GoogleDocs através do link abaixo. Mais tarde tentarei fazer outras atualizações referente uma aula que faltei.

http://docs.google.com/View?id=dgq4kzhj_69cv5rkhcn

ps: sempre farei a atualização do caderno por este mesmo link, até o final do ano, guardem-no.

ps: procurem no canto direito inferior do blog os marcadores, pois em "Direito do Comércio Internacional" tem os links com INCOTERMS, as apostilas e algum material a mais bom para a prova.

bjs & abs

Comércio Internacional - P2 do período 2009.1

Caríssimos,

segue o link com a prova, P2, que o José Gabriel elaborou para o período passado.

http://www.4shared.com/file/149582454/65eb7503/digitalizar0001.html

bons estudos

bjs & abs

Direito do Comércio Internacional - NÃO HAVERÁ AULA 09/10/09

ATENÇÃO!

Caríssimos,

não haverá aula amanhã, acabei de ser informado por uma mensagem que Cícero me repassou. Diria então que não haverá aula hoje, já é 1 min da segunda-feira.

Teremos um tempo maior para estudar.

bjs & abs

Direito do Comércio Internacional - Adiada a prova para do dia 09/10/2009

 Caríssimos,

O professor José Gabriel informou que a prova será no dia 9/10/2009, e não em 7/10.

Bons estudos.

Bjs & Abs

 

 

 

Comércio Internacional - Não haverá aula e Incoterms

Caros colegas,

O prof. José Gabriel, nesta última quarta-feira, 23/09/09, informou que não haverá aula na próxima segunda, 28/09.

Nosso colega Cícero nos enviou, através do email, a nova discussão a respeito dos INCOTERMS, segue o link (em inglês):

INCOTERMS_2011.PDF

Informo, ainda, que, atualizei meu caderno no Google Docs, link abaixo, por favor não reparar na digitação, pois o teclado do meu Palm é em inglês:

Caderno_Comercio_inter.odt

Bons estudos

Bjs & Abs

Direito Civil - Sucessões

Caros colegas,

para quem já está meio enrolado com sucessões, segue um resumo que encontrei no 4shared. Trata-se, na verdade, de um esquema bem pertinente a nossa aula.

http://www.4shared.com/file/54501084/ca9010c5/Direito_Resumo_Civil_Sucessoes.html

Bjs & Abs

Direito do Comércio Internacional - Materiais sobre a matéria e meu caderno online

Caros colegas,

Estou enviando todos os materiais que possuo sobre a matéria de Comércio Internacional. Façam bom proveito, segue links:

Meu caderno no Google Docs (por favor relevar grafia pois o teclado do meu palm é em inglês):

http://docs.google.com/View?id=dgq4kzhj_69cv5rkhcn

Apostilas de aula em pdf elaborada por um aluno há algum tempo, mas ainda bem pertinente:

PARTE_1 PARTE_2 PARTE_3

INCOTERMS:

Incoterms.doc http://www.4shared.com/file/131646360/b9c8bbda/Trabalho_Lex_Mercatoria_concludo.html

Meu trabalho sobre Lex Mercatória:

Lex_Mercatoria.pdf

Isso é tudo, se houver algo mais será um prazer compartilhar.

Bjs & Abs

Habilitação Específica III (Falências) - Questão para 09/09/09

Caros colegas,

Segue a questão suscitada em sala de aula para ser entregue ao email da
professora, deblacs@yahoo.de, até o dia 9 de setembro de 2009:

Alcides, empresário é devedor de Hipócrates por dívida, ainda não
vencida e garantida por hipoteca. Alcides encontra-se em situação
prefalimentar e vem praticando diversos atos característicos de
falência. Hipócrates vem requerer a falência de Alcides, mas não quer
renunciar a garantia hipotecária de que possui. O que deve ele fazer?

Bjs & Abs

Palestrante Internacional dia 25/08 - Derechos fundamentales y derecho de familia en Europa

Caros Colegas,

Segue informação da diretoria cultural do D.A. da UNIRIO:

Att

De: Pati Barros [mailto:xxxxxxx@hotmail.com]
Enviada em: segunda-feira, 24 de agosto de 2009 09:43
Para: xxxxxx@hotmail.com; xxxxx@gmail.com; Pati Barros; xxxx@yahoo.com.br; xxxx@hotmail.com; xxxx@gmail.com; xxxxx@gmail.com; xxxx@gmail.com; xxxxx@gmail.com
Assunto: Palestrante Internacional amanha dia 25/08

Prezados,

meu nome é Patrícia Barros, sou da diretoria cultural do D.A. da UNIRIO e gostaria de pedir a vocês, representantes, a divulgação, nos respectivos grupos de emails, da palestra do Prof. Doutor Miguel Presno, Titular de Direito Constitucional da Universidade de Oviedo, Espanha.

Será no dia 25 deste mês, próxima 3ªf. (amanhã), às 18:30h.

O título da fala será: Derechos fundamentales y derecho de familia en Europa: nuevas familias, nuevos derechos.

A palestra ocorrerá no auditório do nosso campus, no 4o. andar.

Grata,

Patrícia Barros

Direito Comercial III - Média final

Caríssimos,

a professora Débora enviou um email para ser encaminhado à turma com o seguinte conteúdo:

"Olá Claudio,

Em anexo o arquivo com as notas dos trabalhos e da prova e as respectivas médias. Por favor encaminhe aos demais alunos. Para aqueles que tiverem alguma dúvida estarei na ECJ hoje e amanhã, a partir das 18:00 hrs compondo algumas bancas de monogrfia. Quinta feira tenho um compromisso que me impedirá de ir a ECJ.
Abçs
Debora"

segue o link:

notas_finais

Bjs & Abs

ENC: Prática Jurídica II - IMPORTANTE! Comunicado da Professora Cláudia Gurgel.

Caros colegas,

Segue comunicado enviado por email da Prof. Cláudia Gurgel, de Prática Jurídica II:

From: claudia tannus gurgel do amaral <xxxx@xxxx.br>>
> Date: 2009/7/3
> Subject: apresentação das terefas
> To: xxxxxxx@xxxx.com.br>
>
>
> Prezados alunos de prática II, peço que entreguem as tarefas até dia 13 de julho, em razão das monografias. Dia 14 noite- estarei em duas e não poderei estar no plantão.
> Assim , estarei nas próximas semanas (noite) dias : 06/07 e 13/07- Segunda feira,
> 07/07 terça .
> manhã normal
> att. Prof. Claudia Gurgel

Bjs e Abs

Direito Comercial III - Sintese das aulas de falência

Caros colegas,

acabei de assistir a todas as aulas da postagem abaixo, os caras são feras, embora o Castellani seja bem mais didático. Aproveitei para fazer algumas anotações enquanto assistia, virou um resumo das 5 aulas que segue o link:

Direito_falimentar_síntese

Atenção pessoal, que a matéria da prova será, tão somente, falência, pois a profª. Débora disse que não cairia títulos de crédito. Quanto a data será amanhã, 6 de julho, dêem uma olhada no calendário do Google ao lado.

Bons estudos!

bjs & abs

Direito Comercial III - Aulas para prova (da TV Justiça)

Caros colegas,

Para quem está com preguiça de estudar falências para próxima prova, baixei da TV Justiça os programas referente ao assunto com o prof. Marcelo Cometti. Assim eu acho bem tranquilo e aprende muito mais, pelo menos o básico.

Eu decidi baixar e fazer o upload para o 4shared, pois o site do STF fica a maior parte do tempo congestionado e aí demora muito, assim facilita um pouco a vida da gente.

seguem os links e vídeos, para que preferir baixar é só clicar no texto encima de cada aula, vou fazendo os uploads em etapas:

Primeira_aula

Segunda_aula

Terceira_aula

Quarta_aula

Quinta_aula_(última)

bjs e abs.

Sigam o meu blog!

Caros colegas,

acabei de adicionar uma ferramenta nova no blog. Trata-se desta barrinha que fica ao topo, ela serve para quem deseja acompanhar o site, assim como na rede do orkut, dá pra deixar scrap e ver quem é assinante do blog (não sei por que os jornalistas adoram este termo, rs...). Enfim, me adicionem.

Bjs & Abs

Processo Penal (Recursos) - Trabalho Final REVOGADO

Caríssimos,

O professor Romero cancelou o trabalho final que deveria ser entregue na próxima semana. Parece que todos atingiram a média suficiente para serem aprovados.

Bjs & Abs.

Direito de Família - Segunda Chamada da P2

Prezados,

Para quem não compareceu a segunda prova de Direito de Família, a Profª Rosangela marcou segunda chamada para o próximo dia 8/07 (corrigi, a prova foi para quarta).

Bons estudos

Bjs & Abs

Direito Comercial III - Questões para a prova

Caros colegas,

Alguns já enviaram questões para a profª. Débora selecionar e elaborar a prova, seguem anexas:

1. A respeito da falência e da recuperação judicial, assinale a opção correta.

a) A empresa irregular não pode requerer autofalência nem falência de um devedor seu, embora possa figurar no pólo passivo de pedido falimentar.

b) Cabe pedido de restituição de bens baseado em direito real ou relação obrigacional preexistente à falência, ou desta oriunda, salvo quando se tratar de dinheiro, e, para que seja reconhecido o direito do reclamante, exige-se prova da propriedade do bem e da arrecadação indevida

c) No contrato de depósito bancário, o banco não tem plena disponibilidade sobre o dinheiro dos seus depositantes, estando obrigado a devolvê-lo tão logo lhe seja solicitado pelo depositante, o que torna possível a sua restituição no caso de falência da instituição financeira

d) As sociedades de economia mista e as fundações estão sujeitas tão somente ao processo de recuperação judicial; os seus administradores respondem solidária e ilimitadamente, entre si, pela má administração da sociedade empresária.

e) O juízo da falência é indivisível e competente para todas as ações e reclamações sobre bens, interesses e negócios da massa falida, ressalvadas as causas trabalhistas, fiscais e aquelas não reguladas pela Lei de Falências em que o falido figurar como autor ou litisconsorte ativo.

2 .Contra a sentença que declarar a falência, poderá ser interposto qual recurso? Dentro de qual prazo?

a) agravo de instrumento ou apelação, ambos no prazo de 5 (cinco) dias

b) apelação ou embargos, ambos no prazo de 15 (quinze) dias

c) apelação, no prazo de 15 (quinze) dias

d) agravo de instrumento, no prazo de 10 (dez) dias

3. Assinale a alternativa em que os créditos mencionados encontram-se alinhados em ordem decrescente de preferência na falência

a) Quirografários, subquirografários e trabalhistas.

b) Trabalhistas, com privilégio geral e tributários.

c) Decorrentes de acidente do trabalho, com privilégio especial e quirografários.

d) Trabalhistas, com garantia real e previdenciários.

4. Sobre FALÊNCIA, é verdadeiro afirmar:

a) O estado de falência é instalado a partir da denúncia de insolvência do devedor pelo credor ou da petição de confissão do próprio devedor.

b) Como é chamada "execução concursal", pela própria natureza do instituto, não admite o contraditório.

c) Como é um instituto unicamente de direito comercial, do processo falimentar estão excluí­dos os credores civis e outros não comerciantes.

d) Os recursos cabíveis são: da sentença que declara a falência cabe agravo de instrumento e, se a sentença não declarar a falência, cabe apelação

5. É declarável a falência:

a) da sociedade de economia mista.

b) do espólio do devedor.

c) dos menores com mais de 16 (dezesseis) anos, que mantenham estabelecimento comercial, sem economia própria.

d) da mulher casada que, sem autorização do mari­do, exerce o comércio, por mais de 3 (três) meses, fora do lar conjugal.

6. Todos abaixo poderão requer a falência do devedor, exceto:

a) o cotista ou acionista do devedor .

b) o ex-cônjuge de credor do devedor.

c) o cônjuge sobrevivente, qualquer herdeiro do devedor ou o inventariante.

d) o próprio devedor.

Enviadas por Carlos (o gabarito como comentário)

1. (OAB/SP – 131) O juízo de falência é indivisível e competente para conhecer todas as ações sobre bens, interesses e negócios do falido, exceto as causas:

(a) Trabalhistas, fiscais e aquelas não reguladas na lei falimentar, em que o falido figurar como autor ou litisconsorte ativo.

(b) Trabalhistas, fiscais e aquelas não reguladas na lei falimentar, em que o falido figurar como réu ou litisconsorte passivo.

(c) Trabalhistas, apenas.

(d) Trabalhistas e fiscais, apenas.

2. (OAB/SP – 129) É legitimado para requerer a falência do devedor:

(a) O cotista ou acionista do devedor, na forma da lei ou do ato constitutivo da sociedade.

(b) A Fazenda Pública, pelos débitos tributários vencidos e não pagos.

(c) Qualquer credor, independentemente do valor do título de crédito, desde que vencido, protestado e não pago.

(d) O próprio devedor, mediante confissão, apenas após a ocorrência do protesto de título por ele devido, vencido e não pago.

3. (OAB/RJ – 28) A Lei de Falências (Lei n° 11.101/2005) é aplicável:

(a) À empresa pública;

(b) À sociedade simples;

(c) À sociedade empresária;

(d) Às associações reguladas no Código Civil.

4. (OAB/RS – 3° exame de 2006) Com base na Lei de Falências (Lei n° 11.101/2005), assinale a assertiva correta:

(a) O foro de domicílio dos credores é competente para homolgar o plano de recuperação extrajudicial, deferir a recuperação judicial ou decretar a falência.

(b) Deferida a recuperação judicial, o juiz determinará incontinente a suspensão de todas as excecuções movidas contra o devedor, inclusive as de natureza fiscal, a fim de garantir aplicação ao princípio da par conditio creditorum.

(c) O juízo de falência é indivisível e universal, ou seja, é o único juízo competente para conhecer todas as ações sobre bens, interesses e negócios do falido em que este figure como parte.

(d) O proprietário de bem arrecadado no processo de falência ou que se encontre em poder do devedor na data da decretação da falência poderá pedir sua restituição, sem necessidade de habilitar-se como credor da massa falida.

Enviadas por Francisco (gabarito nos comentários).

Bons Estudos.

Bjs & Abs

Direito de Família - Meu caderno deste semestre.

Caros colegas,

com prazer eu compartilho o meu caderno de Direito de Família para download, link abaixo, por favor desconsiderem todos os defeitos de digitação pois o teclado do meu Palm é em inglês e as vezes tem delay.

Atentem-se para o assunto da prova que está discriminado na postagem abaixo. Lembrem-se, também, que a reposição é hoje, sexta-feira 26, será a última aula antes da prova.

segue o link:

Caderno de família

Bjs & Abs

Direito de Família - Testando o conhecimento na matéria

Caríssimos,

nosso colega Carlos me enviou esse teste sobre direito de família por email, estou compartilhando com todos, o gabarito encontra-se como comentário.

Relembrando a matéria da prova:

Adoção

Poder Familiar

Regime de Bens

Alimentos

Filiação

Segue o teste:

1. Basta a confissão materna para excluir a paternidade;

2. A ação de investigação de paternidade é imprescritível;

3. O reconhecimento dos filhos, quando feito em testamento, é irrevogável.

4. O filho menor poderá impugnar o reconhecimento da paternidade nos 4 (quatro) anos que se seguirem à maioridade ou emancipação;

5. O Código Civil contempla ao menos uma hipótese de presunção de paternidade em que, seguramente, não há vínculo biológico entre pai e filho.

6. será nulo o pacto antenupcial realizado mediante escritura pública se a ele não se seguir o casamento.

7. à luz do Código Civil de 2002, os cônjuges casados pelo regime da separação absoluta de bens podem independentemente da autorização do outro, prestar aval.

8. no regime da participação final nos aqüestos, os bens adquiridos onerosamente por apenas um dos cônjuges após o casamento não integram o patrimônio próprio do cônjuge adquirente, uma vez que integram a comunhão.

9. no regime da comunhão universal de bens, todo o patrimônio dos cônjuges, sem exceção, integra a comunhão.

10. é efeito automaticamente imposto pelo Código Civil a perda da guarda dos filhos por parte do cônjuge culpado pela dissolução da sociedade conjugal.

11. o reconhecimento de filhos maiores de 18 (dezoito) anos somente pode ser feito com o consentimento destes.

12. dizer-se que o reconhecimento de filhos é irrevogável é o mesmo que afirmar que o reconhecimento não se sujeita às causas de anulação por defeitos do negócio jurídico.

13. somente o suposto pai pode contestar ação de investigação de paternidade.

14. a mudança de regime de bens admitida pelo Código Civil pode ser requerida, com êxito, mesmo pelas pessoas casadas sob o regime da comunhão universal de bens.

15. no regime da participação final nos aqüestos, prevê o Código Civil que, mediante disposição expressa em pacto antenupcial, podem os cônjuges afastar a necessidade de autorização do outro para prestar fiança ou aval.

Bjs & Abs.

Direito de Família - Não houve aula, reposição sexta.

Caros colegas,

Hoje o prof. Bruno esteve avisando em nome da Profª Rosângela que não pode comparecer por motivo de doença, mas que haverá aula na próxima sexta-feira, 26/06/2009. Note-se que será a última aula antes da prova, portanto será importante a nossa presença.

Bjs & Abs

Processo Penal (Recursos) - Avaliação do Semestre

Caros colegas,

O professor Romero determinou hoje, 24/06/09, os termos da segunda
avaliação, seguem:

Tema. Recursos no processo penal. Vale como 2a. Avaliação. O trabalho
vale 100. Apresentar e entregar o trabalho, haverá sorteio de 6 alunos
que irão apresentar o trabalho. Data da entrega: 08/07/2009.
Individualmente.

Conteúdo:
Protesto por novo juri
Embagos declaratórios
Embargos infringentes
Carta testemunhável
Recurso extraordinário
Recurso especial
Revisão criminal
HC
MS
Correição parcial
Agravo regimental

Haverá a entrega e apresentação em dois dias.

Quanto as notas da prova, o professor entregará as notas semana que vem

Quanto a segunda chamada, será realizada na próxima quarta-feira.

Bons estudos.
Bjs e Abs

Orientação Monográfica I - Anotações da aula

Prezados colegas,

Segue no corpo deste post as minhas anotações da aula de orientação monográfica I, não se importem com os defeitos de digitação, pois o meu teclado não é em português, além de haver um delay, enfim:

UNIRIO - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Rio de Janeiro, 11/5/09

Dydimo Augusto do Prado Rezende

Caderno de aula

Orientacao Monografia I: www.unirio.br/ied

pmendonc@uol.com.br

- data de entrega do projeto: 30/06/2009

- projeto entre 10 e 15 paginas.

Estrutura proposta:

1- Introducao/Justificativa

2- objeto

3- objetivos

4- metodologia

5- sumario provisorio

6- conclusao

7- bibliografia preliminar

O projeto deve ser entregue diretamente p/ o professor

funcao da disciplina é nao deixar para o ultimo periodo a pesquisa.

O projeto nao vincula a monografia, embora nao se recomende que isso seja feito. Otimiza trabalhp

Bibliografia preliminar permite pesquisar melhor o assunto.

Projeto representa o conjunto das bases estruturais da monografia.

Pode ser professor de fora para orientar. Tem q ser professor universitario.

Normas ABNT estao presentes nos livros de monografia.

Os autores vao nomear diferenciadamente a estrutura, apenas a denominacao dos itens que podem variar.

1) descreve razoes para a escolha do tema, levancia do tema, apresentacao. Pt bem introdutoria. Introducao: escolha do tema, descreve os capitulos basicamente, como sera feito o trabalho.

2) descrever o que é o objeto da pesquisa, delimitacao do q se ta sendo tratado. trabalho de graduacao na precisa ser um trabalho inedito, se o trabalho tiver comeco meio e fim, gdes chances de dar certo. Definir bem o objeto, na pode se vasto demais tampouco especifico demais.

3) objetivos

Finalidade do trabalho, o q se pretende alcancar na investigacao. Pode se utilizar a denominacao de hipotese, e aferir a validade da hipotese. A estruturacao do projeto é do proprio aluno.

4)

Mecanismos p/ alcancar e abordar o que é o meu objetivo.

Normalmente se tera pesquisa bibliografica, é o q ocorre mais no direito

Pode-se ter pesquisa de campo, mas nao é muito comum.

Pesquisa jurisprudencial/ Estudo de caso.

5) sumaro provisorio

Normalmente nao se t em livros de monografia. Pede-se isso para fazer uma estrutura basica pre-estabelecida. Sumario provisorio, tem q ter basicamente os capitulos, provisorio, pois podera se modificado durante a monografia. Orienta-se 5 capitulos, 3 capitulos de conteudo pois pode-se destes se subdividir se necessario.

6) conclusao

Seria uma especie de sintese do projeto como um todo, um resumao, toma brevemente os objetivos. Nao conclui nada pois é apenas projeto.

7) pode haver citacao, fazer de forma certa, dentro das normas.

A forma expositiva é do aluno.

Deve-se verificar a linha dos orientadores na pagina da internet.

Maximo de 5 orientados.

Terca a noite e sexta a noite o professor esta na faculdade.

Indicacoes:

Orides Mezzaroba. Manual de Metodologia da Pesquisa no Direito. Saraiva. (SC)

Manual da monografia juridica. Rizzato Nunes. Saraiva (prof. Sao Paulo)

Mais abrangente, mais de metodologia do direto. Menos receita de bolo.

Eduardo Bittar. metodologia da Pesquisa juridica. Saraiva.

Mais para mestrado.

Cronograma. É o da escola.

Orcamento. Mais para CNPQ, CAPES.

Bons Estudos!

Prática Jurídica II - Cartilha lei do Estágio e materiais para o trabalho.

Caros colegas,

Seguem algumas informações para auxiliar na produção do trabalho relativo à lei do estágio, Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008. Para quem faz Prática Jurídica com a professora Cláudia.

A lei em si:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11788.htm

Cartilha do governo, explicando a lei:

http://www.unicap.br/estagios/documentos/cartilha_lei.pdf

Discussões a respeito:

http://www.montesclaros.mg.gov.br/fazerpravaler/regulamenta/Nova_Lei_de_Estagio.pdf

http://minhagestao.com/noticias/nova-lei-de-estagios-aprovada-quais-as-mudancas/

http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=11848

http://forum.jus.uol.com.br/96646/nova-lei-dos-estagiarios-lei-n-11788-de-25-de-setembro-de-2008/

http://direitoetrabalho.com/2008/10/a-nova-lei-do-estagio/

http://www.produzindo.net/nova-lei-de-estagios-explicada/

Direcionem os seu trabalhos com as informações acima e boa sorte.

Bjs & Abs

Filosofia do Direito - Texto para prova

Caros colegas,

também fiquei assustado com a notícia de uma possível prova, já que imaginei que so seria necessário o trabalho.

Em todo caso segue o link para o texto:

Introducao_filosofia.doc

Bons estudos.

bjs & abs

Filosofia do Direito - Textos para estudo.

Caríssimos colegas,

Seguem os links do material que foi passado em aula, para quem não quiser tirar xerox:

Proporcionalidade.pdf

Racionalidade.pdf

Bons estudos.

Bjs & Abs

Direito de Família - Aula sexta-feira (reposição)

Caros colegas,

Haverá nesta sexta-feira, 17/04/09, no primeiro tempo, reposição de aula
de Direito de Família.

Estejam presentes.

Bjs & Abs

Habilitação Específica IV - Programa

UNIRIO
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
PROGRAMA 2009.1
Prof. Celso Anicet Lisboa

1. Características diferenciadoras;
2. O processo;
3. Competência;
4. Conciliação e renúncia ao excesso;
5. Competência territorial;
6. Incompetência e extinção do processo;
7. Partes e advogados;
8. Processo e procedimento;
9. Atos processuais (principais características);
10. Pedido inicial e pedido contraposto;
11. Citação e intimações;
12. A sessão de conciliação;
13. A audiência de instrução e julgamento;
14. A resposta do réu;
15. Sistema probatório;
16. Sentença e coisa julgada;
17. Recursos;
18. Execução de sentença.

Bibliografia: Instituições de Direito Processual Civil, Cândido Rangel
Dinamarco, vol III.; Juizados Especiais Cíveis, Luiz Fux. Manual do
Conciliador e do Juiz Leigo, Nagib Slaib Filho e outros.

Direito de Família - Não haverá aula segunda-feira

Caros colegas,

A professora Rosângela informou através da colega Joana que não haverá aula de família na segunda-feira, 16/03/2009, pois a professora tem uma Missa de Sétimo Dia para ir.

Bjs e Abs

Prática Jurídica II - Modelo de folha para audiência

Caros colegas,

Para quem faz Prática Jurídica II com a prof. Cláudia Gurgel, segue o modelo de folha de relatório para audiência.

http://www.4shared.com/file/92589297/88bde70b/modelo_de_folha_de_audiencia.html

Bjs & Abs

Direito Civil VI (Família) - Arquivos enviados pela professora

Caríssimos colegas,

Novamente o blog está com postagens novas para este semestre e ano acadêmico que se inicia.

Seguem os links que a Professora enviou para acompanhar em sala de aula, recomenda-se imprimi-los.

DIREITO_DE_FAMLIA

FAMILIA_MATRIMONIAL

PRINCIPIOS_CONSTITUCIONAIS_DO_DIREITO_DE_FAMLIA

Bom proveito.

Bjs & Abs