Caros colegas,
Enviem um email para Marina para receber as notas da prova de tributário. Atenção que a segunda chamada será na quinta-feira (13/12/2007), amanhã.
Bjs & Abs
Advogado, pai, jurista, pensador, poetizador, amante e musicalizador, reativando o Blog, espero compartilhar alguns pensamentos, sem excluir os posts publicados desde que o iniciei, quando era aluno na UNIRIO, antes com intensão de discutir e compartilhar sobre assuntos e matéria das aulas e de cultura jurídica. Agora, um espaço livre para expor reflexões, artes, amor e Justiça. @dydimorezende
controle concentrado
Q1) informativo 441: http://www.stf.gov.br/arquivo/informativo/documento/informativo441.htm;controle difuso:
Q11) http://www.stf.gov.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=59352&caixaBusca=N ;
Q13) http://www.stf.gov.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.asp?s1=governador+prerrogativas+presidente+principio+republicano+86&pagina=2&base=baseAcordaos;HC nº 86398/RJ - Rel. Min. Joaquim Barbosa, decisão: 7-3-2006;
Vide: Alexandre de Moraes, cap. 8, item 1.6.2 - prefeito municipal, responsabilidade criminal e política
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Assim que souber mais posto aqui no blog.