Material de última hora!!!

Caros colegas,

Tenho um resumo bem prático para a prova de Processo Penal, que somente enviarei por email para quem se interessar, dydimoaugusto@yahoo.com.br

Bjs & Abs

Tributário II - Não haverá aula hoje (27/05/08)

Caríssimos

Ontem, eu soube, indiretamente, que não haveria aula de Direito Tributário, todavia a é fonte confiável, me informaram que a Marina respondeu e-mails de quem perguntou sobre isso.

Então para aqueles que não fazem Processo Penal I não haverá aula, by the other hand, quem faz, haverá prova.

Bjs & Abs

Processo Penal I - Programa da Prova de 27/05

Caros colegas,

A prova de Processo Penal será nesta próxima terça-feira, 27/05/2008, e irá até o item 4 do programa - para quem não tem clique aqui - além de ser necessário a leitura das duas jurisprudências:

HC_88914.pdf
e
HC-MC_86864.pdf


São assuntos da prova:

1. NOÇÕES PRELIMINARES E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

1.1. Conformação do direito processual penal num Estado Democrático de Direito

1.2. Limites à atuação do Estado na persecução criminal – garantias constitucionais

1.2.1. Princípio do devido processo legal

1.2.2. Princípio acusatório

1.2.3. Princípio da presunção de inocência

1.2.4. Princípio do juiz natural

1.2.5. Princípio do contraditório

1.2.6. Princípio da ampla defesa

1.2.7. Princípio da não auto-incriminação

1.2.8. Princípio da vedação da prova ilícita.

2. A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

2.1. Finalidade e natureza do inquérito policial.

2.2. Diligências a cargo da autoridade policial. Indiciamento do investigado.

2.3. Prazo para encerramento do inquérito. Relatório da autoridade policial. Promoção de arquivamento do Ministério Público.

2.4. Aplicação dos princípios do contraditório e da ampla defesa ao inquérito policial.

2.5. Sigilo das investigações versus direito de vista do inquérito policial. Incomunicabilidade do preso.

2.6. Controle externo da polícia judiciária. A atuação investigativa do Ministério Público.

2.7. Delação premiada

3. A INSTAURAÇÃO DA AÇÃO PENAL

3.1. Ação penal pública, ação penal privada e ação penal pública condicionada à representação

3.2. Condições da ação

3.2.1. Legitimidade das partes

3.2.2. Possibilidade jurídica do pedido

3.2.3 Interesse de agir

3.3. Condições específicas de procedibilidade

3.4. Pressupostos processuais

3.5. Requisitos da petição inicial

3.6. Aditamento da denúncia

3.7. Emendatio Libelli

3.8. Mutatio Libelli

3.9. A decisão de recebimento e de rejeição da denúncia/queixa.

4. AÇÃO PENAL PRIVADA E AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA

4.1. Exercício do direito de queixa

4.2. Ação penal privada personalíssima

4.3. Ação penal privada subsidiária da pública

4.4. Formas de disposição do direito de queixa

4.4.1. Decadência

4.4.2. Renúncia

4.4.3. Perdão

4.4.4. Perempção

4.5. A intervenção do Ministério Público na ação penal privada

4.6. Exercício do direito de representação

4.7. Formas de disposição do direito de representação

4.7.1. Decadência

4.7.2. Renúncia

4.7.3. Retratação.

BJs & ABs

Civil IV (Contratos) - Matéria assunto da 1ª prova

Caríssimos,

Tendo em vista a proximidade da prova de Civil IV, e a remota possibilidade do adiamento, segue a relação da matéria que é assunto da mesma, não é tanto quanto aparenta. Pelo Roberto Gonçalves são aproximadamente 97 páginas, note-se que é por ele que o Prof. André se baseia. Abaixo os tópicos e alguns links que podem ser interessantes:


CONTRATOS

Matéria da primeira prova (21/05/08)


1 Conceito


2 Princípios
Autonomia da Vontade
Supremacia da Ordem Pública
Consensualismo;
Relatividade;
Obrigatoriedade;
Equilíbrio (onerosidade excessiva);
Boa-fé (conceito de boa-fé objetiva e subjetiva);
Conservação dos Contratos


3 Interpretação dos Contratos
Objetivo (significado e alcance);
Conceito de intenção (art. 112 do CCB);
No CDC;
Interpretação dos Contratos de Adesão;
Critérios;

4 Formação dos Contratos (Elementos)
4.1 Manifestação de Vontade
Expressa;
Tácita;
Efeitos do Silêncio;
4.2Negociações Preliminares
Tratativas;
Perdas e Danos (despesas e perda de oportunidade);
4.3 Proposta
Natureza Jurídica;
Vinculação (exceções);
Elementos essenciais;
Oferta ao Público;
No CDC
4.4 Aceitação
Expressa;
Tácita;
Distinção para contra-proposta;
Vinculação;
Retratação;
4.5 Conclusão
Entre presentes;
Entre ausentes
4.6 Lugar da Celebração;

5 Classificação dos Contratos
5.2Quanto aos Efeitos;
Unilaterais, Bilaterais e Plurilaterais;
Gratuitos ou Onerosos;
Comutativos ou Aleatórios;
5.2 Quanto à Formação
Paritários;
Adesão;
Contrato-tipo;
5.3 Quanto ao Momento da Execução
Instantânea;
Diferida;
Trato Sucessivo ou Prestações;
5.4 Quanto ao Agente
Personalíssimo;
Impessoais;
Individuais;
Coletivos;
5.5 Quanto ao Modo Por Que Existem
Principais;
Acessórios;
5.6 Quanto à Forma
Solenes (ou formais);
Não solenes;
Consensuais;
Reais;
5.7 Quanto ao Objeto
Preliminares;
Definitivos;
5.8 Quanto à Designação
Nominados;
Inominados;
Típicos;
Atípicos;
Mistos;
Coligados.

Sobre a matéria, achei algumas anotações dos alunos do Mackenzie, é sintético, mas abrange o assunto, encontra-se no link abaixo:

http://www.direitonet.com.br/textos/x/75/44/754/DN_Teoria_geral_dos_contratos.doc

Sobre princípios achei doutrina no jus navigandi:
http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6726


Bjs & Abs
Boa Sorte

Processo Civil IV - Prova (Resumo)

Caros colegas,

O Ricardo me enviou este resumo muito bom para estudar para prova, segue:

ProcessoCivil_Edward_Carlyle_2006_2_.doc

Os pontos são desde Processo de Conhecimento até Recursos, ou seja, quase tudo desde o primeiro período. Porém, na realidade, acredito que caia a partir de Provas em diante, salvo melhor juízo, comentem a postagem quem tiver informações mais precisas.

Bjs & Abs

Processo Penal I - Julgados para prova dia 27

Caríssimos,

Estes julgados cairão na prova do dia 27 de maio, além de toda matéria até o ponto 4, é claro! Seguem:

HC_88914.pdf

HC-MC_86864.pdf

Bjs & Abs

Seminário I - Não haverá aula dia 15/05/08

Assunto: 15/05 NÃO HAVERÁ AULA DE SEMINÁRIO I

Alunos de Seminário I,

Profª Flora pediu para avisar que não haverá aula nesta quinta (15/5).

Um abraço,

Claudio.

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Prova de Tributário II - Textos

Caros colegas,

a pedidos, seguem os textos:

http://www.snapdrive.net/files/513455/Tributario%20II/obrigacao%20tributaria.doc

http://www.snapdrive.net/files/513455/Tributario%20II/Lancamento%20tributario.doc

Bjs & Abs