Civil IV (Contratos) - Matéria assunto da 1ª prova

Caríssimos,

Tendo em vista a proximidade da prova de Civil IV, e a remota possibilidade do adiamento, segue a relação da matéria que é assunto da mesma, não é tanto quanto aparenta. Pelo Roberto Gonçalves são aproximadamente 97 páginas, note-se que é por ele que o Prof. André se baseia. Abaixo os tópicos e alguns links que podem ser interessantes:


CONTRATOS

Matéria da primeira prova (21/05/08)


1 Conceito


2 Princípios
Autonomia da Vontade
Supremacia da Ordem Pública
Consensualismo;
Relatividade;
Obrigatoriedade;
Equilíbrio (onerosidade excessiva);
Boa-fé (conceito de boa-fé objetiva e subjetiva);
Conservação dos Contratos


3 Interpretação dos Contratos
Objetivo (significado e alcance);
Conceito de intenção (art. 112 do CCB);
No CDC;
Interpretação dos Contratos de Adesão;
Critérios;

4 Formação dos Contratos (Elementos)
4.1 Manifestação de Vontade
Expressa;
Tácita;
Efeitos do Silêncio;
4.2Negociações Preliminares
Tratativas;
Perdas e Danos (despesas e perda de oportunidade);
4.3 Proposta
Natureza Jurídica;
Vinculação (exceções);
Elementos essenciais;
Oferta ao Público;
No CDC
4.4 Aceitação
Expressa;
Tácita;
Distinção para contra-proposta;
Vinculação;
Retratação;
4.5 Conclusão
Entre presentes;
Entre ausentes
4.6 Lugar da Celebração;

5 Classificação dos Contratos
5.2Quanto aos Efeitos;
Unilaterais, Bilaterais e Plurilaterais;
Gratuitos ou Onerosos;
Comutativos ou Aleatórios;
5.2 Quanto à Formação
Paritários;
Adesão;
Contrato-tipo;
5.3 Quanto ao Momento da Execução
Instantânea;
Diferida;
Trato Sucessivo ou Prestações;
5.4 Quanto ao Agente
Personalíssimo;
Impessoais;
Individuais;
Coletivos;
5.5 Quanto ao Modo Por Que Existem
Principais;
Acessórios;
5.6 Quanto à Forma
Solenes (ou formais);
Não solenes;
Consensuais;
Reais;
5.7 Quanto ao Objeto
Preliminares;
Definitivos;
5.8 Quanto à Designação
Nominados;
Inominados;
Típicos;
Atípicos;
Mistos;
Coligados.

Sobre a matéria, achei algumas anotações dos alunos do Mackenzie, é sintético, mas abrange o assunto, encontra-se no link abaixo:

http://www.direitonet.com.br/textos/x/75/44/754/DN_Teoria_geral_dos_contratos.doc

Sobre princípios achei doutrina no jus navigandi:
http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6726


Bjs & Abs
Boa Sorte