Direito de Família - Testando o conhecimento na matéria

Caríssimos,

nosso colega Carlos me enviou esse teste sobre direito de família por email, estou compartilhando com todos, o gabarito encontra-se como comentário.

Relembrando a matéria da prova:

Adoção

Poder Familiar

Regime de Bens

Alimentos

Filiação

Segue o teste:

1. Basta a confissão materna para excluir a paternidade;

2. A ação de investigação de paternidade é imprescritível;

3. O reconhecimento dos filhos, quando feito em testamento, é irrevogável.

4. O filho menor poderá impugnar o reconhecimento da paternidade nos 4 (quatro) anos que se seguirem à maioridade ou emancipação;

5. O Código Civil contempla ao menos uma hipótese de presunção de paternidade em que, seguramente, não há vínculo biológico entre pai e filho.

6. será nulo o pacto antenupcial realizado mediante escritura pública se a ele não se seguir o casamento.

7. à luz do Código Civil de 2002, os cônjuges casados pelo regime da separação absoluta de bens podem independentemente da autorização do outro, prestar aval.

8. no regime da participação final nos aqüestos, os bens adquiridos onerosamente por apenas um dos cônjuges após o casamento não integram o patrimônio próprio do cônjuge adquirente, uma vez que integram a comunhão.

9. no regime da comunhão universal de bens, todo o patrimônio dos cônjuges, sem exceção, integra a comunhão.

10. é efeito automaticamente imposto pelo Código Civil a perda da guarda dos filhos por parte do cônjuge culpado pela dissolução da sociedade conjugal.

11. o reconhecimento de filhos maiores de 18 (dezoito) anos somente pode ser feito com o consentimento destes.

12. dizer-se que o reconhecimento de filhos é irrevogável é o mesmo que afirmar que o reconhecimento não se sujeita às causas de anulação por defeitos do negócio jurídico.

13. somente o suposto pai pode contestar ação de investigação de paternidade.

14. a mudança de regime de bens admitida pelo Código Civil pode ser requerida, com êxito, mesmo pelas pessoas casadas sob o regime da comunhão universal de bens.

15. no regime da participação final nos aqüestos, prevê o Código Civil que, mediante disposição expressa em pacto antenupcial, podem os cônjuges afastar a necessidade de autorização do outro para prestar fiança ou aval.

Bjs & Abs.