X JORNADAS JURÍDICAS FRANCO-BRASILEIRAS
UNIVERSIDADE DE TOULOUSE 1 – UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
– PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Local: Auditório da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro
Travessa do Ouvidor, 4 / 8º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ
Inscrições (gratuitas, mas obrigatórias) pelo e-mail:
epepgmrio.pgm@ pcrj.rj.gov. br Programa Científico
Dia 30 de novembro de 2009
09:00-09:30 – Sessão de Abertura:
Exmo. Sr. Procurador Geral do Município do Rio de Janeiro, Dr. Fernando dos
Santos Dionísio
Exmo. Sr. Presidente da Delegação da Universidade de Toulouse 1, Prof. Dr.
Jean-Pierre Théron
Exmo. Sr. Diretor da Faculdade de Direito da UERJ, Prof. Dr. Antônio
Augusto Madureira de Pinho
09:30-10:45 – 1ª Sessão de Trabalho:
Presidente da Mesa - Prof. Dr. Antônio Augusto Madureira de Pinho (UERJ)
Propriedade e liberdades – Prof. Dr. Jean-Pierre Théron (UT1)
A função social da propriedade no ordenamento jurídico brasileiro – Profa.
Dra. Rosângela Gomes (UERJ)
10:45-11:00 – Intervalo
11:00-12:15 – 2ª Sessão de Trabalho:
Presidente da Mesa – Dra. Andrea Veloso Correia (PGM)
As violações da propriedade pública – Profa. Dra. Maryvonne Hecquard-Théron
(UT1)
Direito à habitação e remoções forçadas - Dr. Luiz Roberto da Mata (PGM)
12:15-14:00 – Almoço
14:00-15:40 – 3ª Sessão de Trabalho:
Presidente da Mesa – Dr. Ricardo Lopes Limongi (PGM)
As violações da propriedade em direito penal – Profa. Dra. Corinne Mascala
(UT1)
A propriedade no direito do petróleo – Profa. Dra. Marilda Rosado de Sá
Ribeiro (UERJ)
A propriedade imobiliária e o direito de família brasileiro: Novos
problemas de partilha - Dr. Daniel Bucar
15:40-15:50 – Intervalo
15:50-17:30 – 4ª Sessão de Trabalho:
Presidente da Mesa – Prof. Dr. Jean-Pierre Théron (UT1)
Propriedade urbana - Dr. Marcelo Moreira Marques (PGM)
O shopping center e o direito de propriedade – Profa. Dra. Paula Castello
Miguel (FDV)
Propriedade e trespasse de estabelecimento – Prof. Dr. Alexandre Assumpção
Alves (UERJ)
Dia 01 de dezembro de 2009
09:30-10:45 – 5ª Sessão de Trabalho:
Presidente da Mesa – Dra. Constança Madureira
Propriedade, turismo e hotelaria – Dr. Roberto Rotter (Rede Pestana de
Hotéis)
A função social da propriedade: O caso da hotelaria – Dr. Jorge Craveiro
(Rede Windsor)
10:45-11:00 – Intervalo
11:00-12:15 – 6ª Sessão de Trabalho:
Presidente da Mesa - Dr. Martinho Neves Miranda (PGM)
Propriedades- garantias na falência e recuperação de empresas – Profa. Dra.
Corinne Saint Alary:
Propriedade e garantias – Prof. Dr. Marlan Marinho (UERJ)
12:15-14:00 – Almoço
14:00-15:15 – 7ª Sessão de Trabalho:
Presidente da Mesa – Dr. Paulo Maurício Fernandes da Rocha (PGM)
A abordagem européia das propriedades – Profa. Dra. Catherine Grynfogel
(UT1)
A propriedade e os estrangeiros – Prof. Dra. Carmen Tibúrcio (UERJ)
15:15-15:30 – Intervalo
15:30-17:15 – Mesa de Debates: Propriedade, Empresa e Sociedade
A propriedade e o direito de empresa: Os novos bens – Prof. Dr. Gérard
Jazottes (UT1)
Propriedade, estabelecimento e sucessão empresarial na falência e na
recuperação de empresas no Brasil– Prof. Dr. Sérgio Campinho (UERJ)
Propriedade, estabelecimento e sucessão empresarial na falência e na
recuperação de empresas em França –Prof. Dr. Márcio Souza Guimarães (FGV) -
Presidente da Mesa
Transformações recentes na estrutura da propriedade acionária em
companhias abertas brasileiras – Prof. Dr. Maurício Menezes
17:15-17:30 – Sessão de Encerramento
Exmo. Sr. Procurador Geral do Município do Rio de Janeiro, Dr. Fernando dos
Santos Dionísio
Exmo. Sr. Presidente da Delegação da Universidade de Toulouse 1, Prof. Dr.
Jean-Pierre Théron
Exmo. Sr. Diretor da Faculdade de Direito da UERJ, Prof. Dr. Antônio
Augusto Madureira de Pinho
Centro de Estudos da PGM-Rio
Rua Dona Mariana, 63 - Botafogo
Rio de Janeiro - RJ - Brasil - CEP : 22280-020
Telefax : (55 21) 2537-5072