Subject: RES: Turma de Contratos - UNIRIO
Date: Wed, 18 Jun 2008 16:21:25 -0300
From: andreluiz@bastostig re.com.br
To: disinha87@hotmail. com
Cara Wandisa,
Obrigado pelo retorno.
Continuarei com a turma até o final do semestre. Hoje estarei lá às 18h e definiremos a data da segunda prova.
Atenciosamente,
André Luiz Oliveira de Moraes
Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes AdvogadosRio de Janeiro
Av. Rio Branco, 99, 9º andar, Centro
20040-004 Rio de Janeiro, RJ
Tel: 55 21 2263-3404
Fax: 55 21 2253-4382
São Paulo
Al.Jaú,1754, 4º andar
01420-002 São Paulo, SP
Tel: 55 11 3067-3414
Fax: 55 11 3067-3413
De: Wandisa Pompeu [mailto:disinha87@hotmail. com]
Enviada em: sábado, 14 de junho de 2008 19:54
Para: André Luiz Oliveira de Moraes (RJ)
Assunto: Turma de Contratos - UNIRIO
Prezado Prof. André,
Verifiquei com a turma do 6° período e, como estamos com poucos horários vagos, as sugestões para as aulas de reposição foram as seguintes:
Realizá-las no horário das de Tributário (terças das 20h às 22h e quintas de 18h às 20h) a partir do dia 24 de junho. (Obs.: como a prova final será no dia 26, tlvz fosse conveniente combinar com a turma se neste dia haveria ou não reposição).
A outra sugestão (q a turma prefere) seria q elas fossem realizadas no horário normal, próprio das de Civil (segundas e quartas). Se assim fosse, não perderíamos mais uma semana de aula!
Att,
Wandisa
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Subject: RES: Turma de Contratos - UNIRIO
Date: Wed, 18 Jun 2008 16:21:25 -0300
From: andreluiz@bastostig re.com.br
To: disinha87@hotmail. com
Cara Wandisa,
Obrigado pelo retorno.
Continuarei com a turma até o final do semestre. Hoje estarei lá às 18h e definiremos a data da segunda prova.
Atenciosamente,
André Luiz Oliveira de Moraes
Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes AdvogadosRio de Janeiro
Av. Rio Branco, 99, 9º andar, Centro
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Tel: 55 21 2263-3404
Fax: 55 21 2253-4382
São Paulo
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De: Wandisa Pompeu [mailto:disinha87@ hotmail.com]
Enviada em: sábado, 14 de junho de 2008 19:54
Para: André Luiz Oliveira de Moraes (RJ)
Assunto: Turma de Contratos - UNIRIO
Prezado Prof. André,
Verifiquei com a turma do 6° período e, como estamos com poucos horários vagos, as sugestões para as aulas de reposição foram as seguintes:
Realizá-las no horário das de Tributário (terças das 20h às 22h e quintas de 18h às 20h) a partir do dia 24 de junho. (Obs.: como a prova final será no dia 26, tlvz fosse conveniente combinar com a turma se neste dia haveria ou não reposição).
A outra sugestão (q a turma prefere) seria q elas fossem realizadas no horário normal, próprio das de Civil (segundas e quartas). Se assim fosse, não perderíamos mais uma semana de aula!
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Wandisa
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1. NOÇÕES PRELIMINARES E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
1.1. Conformação do direito processual penal num Estado Democrático de Direito
1.2. Limites à atuação do Estado na persecução criminal – garantias constitucionais
1.2.1. Princípio do devido processo legal
1.2.2. Princípio acusatório
1.2.3. Princípio da presunção de inocência
1.2.4. Princípio do juiz natural
1.2.5. Princípio do contraditório
1.2.6. Princípio da ampla defesa
1.2.7. Princípio da não auto-incriminação
1.2.8. Princípio da vedação da prova ilícita.
2. A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
2.1. Finalidade e natureza do inquérito policial.
2.2. Diligências a cargo da autoridade policial. Indiciamento do investigado.
2.3. Prazo para encerramento do inquérito. Relatório da autoridade policial. Promoção de arquivamento do Ministério Público.
2.4. Aplicação dos princípios do contraditório e da ampla defesa ao inquérito policial.
2.5. Sigilo das investigações versus direito de vista do inquérito policial. Incomunicabilidade do preso.
2.6. Controle externo da polícia judiciária. A atuação investigativa do Ministério Público.
2.7. Delação premiada
3. A INSTAURAÇÃO DA AÇÃO PENAL
3.1. Ação penal pública, ação penal privada e ação penal pública condicionada à representação
3.2. Condições da ação
3.2.1. Legitimidade das partes
3.2.2. Possibilidade jurídica do pedido
3.2.3 Interesse de agir
3.3. Condições específicas de procedibilidade
3.4. Pressupostos processuais
3.5. Requisitos da petição inicial
3.6. Aditamento da denúncia
3.7. Emendatio Libelli
3.8. Mutatio Libelli
3.9. A decisão de recebimento e de rejeição da denúncia/queixa.
4. AÇÃO PENAL PRIVADA E AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA
4.1. Exercício do direito de queixa
4.2. Ação penal privada personalíssima
4.3. Ação penal privada subsidiária da pública
4.4. Formas de disposição do direito de queixa
4.4.1. Decadência
4.4.2. Renúncia
4.4.3. Perdão
4.4.4. Perempção
4.5. A intervenção do Ministério Público na ação penal privada
4.6. Exercício do direito de representação
4.7. Formas de disposição do direito de representação
4.7.1. Decadência
4.7.2. Renúncia
4.7.3. Retratação.
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